sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Cremerj divulga foto de médico para coibir ação de falso profissional

"Por Priscila Trindade

São Paulo - O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) disponibiliza a partir de hoje em seu site a foto dos médicos registrados, com o objetivo de coibir a atuação de falsos profissionais. A pesquisa é feita na seção "Encontre um médico", que aparece no topo da página (www.cremerj.org.br).

O conselho afirmou que esta medida de segurança é a ampliação de uma ferramenta já existente no site. Agora, além do nome e do número do CRM, o paciente terá acesso a foto e a especialidade do profissional.

Segundo o Cremerj, dos 55 mil médicos registrados em todo o Estado, 21 mil já disponibilizaram suas fotos no sistema. Os médicos que ainda não aderiram ao novo processo podem levar a fotografia - colorida e em fundo branco - à sede, às subsedes ou às seccionais do Cremerj."

Publicado originalmente http://www.abril.com.br/noticias/ciencia-saude/cremerj-divulga-foto-medico-coibir-acao-falso-profissional-1262212.shtml

Sem exigência do MEC, conselhos pedem registro de professor universitário

Correio Braziliense - Larissa Leite
Um debate legal está pronto para tomar evidência e influenciar a vida acadêmica de professores do ensino superior do país. Qual a relação obrigatória entre a formação dos docentes e a sua atuação nas salas de aula? Afinal o que prevalece? As leis reguladoras dos exercícios das profissões — que chegam a determinar a atuação no magistério como função exclusiva dos profissionais a elas vinculadas —– ou a lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional (LDB), exigindo para a docência uma formação em pós-graduação, independentemente do vínculo entre a área de estudo e o ensino? O vice-presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Barone, enfatiza: “Enquanto os conselhos defendem que vale a lei que institui cada profissão, a consultoria jurídica do Ministério da Educação [MEC] deixa claro que a LDB é quem se sobrepõe às demais. Mas esse é um debate que está sendo feito nesse momento e tende a chegar a uma definição”.

O motivo para um novo esclarecimento a respeito do assunto é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O ministério fez um pedido de liminar para que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de SP (Crea) deixe de exigir o registro de professores universitários que lecionem matérias correspondentes às profissões regulamentadas. Elaborada pela procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, a ação indica que “são inconstitucionais todas as exigências de inscrição do professor universitário perante o Crea por afronta às disposições que albergam o direito ao livre exercício profissional, à liberdade de ensino e à autonomia universitária”.

Obrigatório
De acordo com a Lei nº 5.194, que regula o exercício das três profissões, os habilitados “só poderão exercer a profissão após o registro no conselho regional” e que, entre as atividades e atribuições desses profissionais, estão “ensino, pesquisas, experimentação e ensaios”. Para o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, o registro dos professores é obrigatório. “Quando um professor leciona para matérias relacionadas à atividade profissional, ele está atuando como um profissional”, disse.

A procuradora Adriana Fernandes enfatiza, no entanto, que o professor universitário deve se submeter, exclusivamente, às normas estabelecidas pelo MEC. De acordo o artigo 66 da Lei nº 9.394/96 (LDB), “a preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”. Além disso, o Decreto nº 5.773 determina, no artigo 69, que “o exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional”.

Para Paulo Barone, do CNE, a exigência do registro de profissionais está fundamentada na principal consequência desse fato: a arrecadação. “Cada vez que se cria uma exigência desse tipo, alguém arrecada. E significa arrecadar indevidamente”, denuncia. O Confea conta com 885 mil profissionais cadastrados, sendo que um terço deles têm formações técnicas. A arrecadação anual do conselho, segundo a sua assessoria, é de R$ 179,5 milhões, excluindo os inadimplentes. De acordo com o presidente do Confea, o dinheiro arrecadado é aplicado na fiscalização do exercício da atividade profissional."

Publicado originalmente http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/14/brasil,i=212790/SEM+EXIGENCIA+DO+MEC+CONSELHOS+PEDEM+REGISTRO+DE+PROFESSORE+UNIVERSITARIO.shtml

Vá apanhar o avião, mas antes leia um livro

"O aeroporto de Amesterdão, na Holanda, com 18 milhões de passageiros em trânsito por ano, tem uma biblioteca pública

As primeiras discussões sobre a criação da biblioteca tiveram início em 2006, na sede ProBiblio, uma agência sem fins lucrativos que apoia as bibliotecas públicas holandesas, e que fica precisamente nas traseiras do aeroporto, o quinto mais movimentado da Europa. Ao passarem os dias a ver «os aviões levantar e a descer» pensaram: por que não criar uma biblioteca ali dentro? A agência apresentou a proposta um ano mais tarde à direcção do Schiphol e começaram a trabalhar juntos no projecto, em 2008, com um orçamento inicial de 250 mil euros.

«Há 18 milhões de passageiros por ano em trânsito através de Schiphol», cerca de 40 por cento do tráfego total. Em média, estes passageiros esperam entre cinco e sete horas pelo avião de ligação e a maioria dessas pessoas nunca deixar o aeroporto», diz ao «New York Times» Hans van Tol que trabalha para ProBiblio.,

Entre os cais de embarque E e F encontra bancos onde se pode sentar a ler. Os livros devem ser lidos no local e deixados para outros também lerem. A biblioteca também oferece e-livros e músicas de artistas holandeses e compositores que pode fazer o «download» gratuitamente,. A biblioteca também está equipado com nove iPads carregado com conteúdo multimédia, incluíndo fotos e vídeos, que é sobre a cultura holandesa, já que estes milhares de passageiros que nunca põem, na prática, um pé na Holanda. Um livro de visitas digital convida os visitantes a apontar as suas reflexões ou deixar mensagens para companheiros desobedientes.

Mas, nem tudo são rosas nesta terra de tulipas. Os bancos são aproveitados pelos passageiros para dormir, para além dos furtos. Os iPads também tiveram que ser temporariamente desactivados após uso indevido da ligação.

Hans van Tol reconhece que tal é inevitável numa biblioteca cujo único esforço para desencorajar o roubo é um adesivo na capa de cada livro identificando-o como parte da colecção Biblioteca do aeroporto, mas «estamos dispostos a correr o risco».

Publicado originalmente http://www.tvi24.iol.pt/internacional/aeroporto-amesterdao-biblioteca-aeroporto-tvi24--/1192026-4073.html

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

"A Câmara analisa o Projeto de Lei 7501/10, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que obriga os conselhos fiscais de profissão a divulgar, na internet, lista de integrantes que tenham sofrido penalidades administrativas ou condenações judiciais motivadas pelas suas atividades profissionais.

De acordo com a proposta, a divulgação deverá ser atualizada mensalmente e conter o nome completo do profissional, a quantidade de decisões proferidas contra ele e os números de registro no respectivo conselho e do CPF.

No caso das decisões judiciais, o órgão do tribunal responsável pela análise de eventuais recursos poderá, em caráter cautelar, permitir o exercício normal da atividade profissional. Já o julgamento do recurso que declarar improcedente a condenação judicial deverá ser comunicado ao conselho para a imediata exclusão do nome da lista. A íntegra da decisão sobre o recurso também deverá ser divulgada.

Pena

O descumprimento da norma, mesmo que parcial, caracterizará ato de improbidade administrativa, e os dirigentes de cada conselho ficarão sujeitos às penalidades previstas na Lei 8.429/92, associadas a eventuais sanções civis e penais diversas. As penalidades previstas não incluem reclusão do condenado e variam de acordo com a natureza do crime.

"O principal objetivo da proposta é proteger o cidadão de profissionais que atuam com imperícia, negligência ou má-fé no exercício de suas atividades", argumentou Colbert Martins. "Muitas vezes, ao contratar um advogado, engenheiro ou médico, o consumidor sofre prejuízos financeiros, lesão à saúde, sem contar os casos de morte, por conta da má prestação de um serviço", acrescentou.

Para Colbert Martins, embora o Código de Defesa do Consumidor estabeleça direitos como o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor, "muitas pessoas não se sentem seguras ao contratar determinado serviço, especialmente pela falta de informações a respeito do profissional escolhido".

Constrangimento

Em relação a eventuais constrangimentos causados aos profissionais, o deputado disse que só será autorizada a divulgação da identidade nas hipóteses de decisão administrativa que houver punido o profissional ou condenação judicial (transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado).

"Não haverá publicidade do nome quando se tratar de inquérito policial, processo administrativo ou ação judicial em curso, o que afasta definitivamente a possibilidade de pré-julgamento ou violação dos princípios constitucionais da ampla defesa e da presunção de inocência", concluiu Colbert Martins.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. , será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:
PL-7501/2010
Reportagem - Rodrigo Bittar"

Edição - Ralph Machado
Publicado originalmente http://www.direito2.com.br/acam/2010/set/3/proposta-obriga-conselhos-a-divulgar-lista-de-profissionais

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Revista falada: Massao Ohno

Recado da Aline da Biblioteca Mario de Andrade:
"Por sugestão de amigos e admiradores de Massao Ohno*, a Biblioteca Mário de Andrade assumiu a iniciativa de formar a coleção Massao Ohno, que será colocada à disposição, para consulta e pesquisa, de interessados na história literária e das artes gráficas no Brasil.

No próximo dia 20 de setembro, segunda-feira, das 18h00 às 20h00, haverá um encontro, na Biblioteca Mário de Andrade, de amigos de Massao Ohno e colaboradores, para um bate-papo sobre a vida e a obra de Massao e para o lançamento ‘oficial’ da Coleção, com as primeiras doações de publicações da editora. Dentre os amigos e colaboradores que já confirmaram presença destacamos: Renata Pallotini, Eunice Arruda, Cláudio Willer, Clóvis Besnos, Claudio Giordano, Celso Alencar e Jose Armando Pereira da Silva."

*Massao Ohno, editor paulistano falecido em junho deste ano, foi frequentador da Biblioteca Mário de Andrade e foi tema de uma das matérias da Revista da Biblioteca Mário de Andrade n.65 - O editor dos Novíssimos, por Heitor Ferraz. Essa data será uma oportunidade de se falar do editor e de sua obra e marcará o início do projeto de formação da Coleção Massao Ohno na Biblioteca Mário de Andrade. O núcleo básico da coleção é composto pelas obras existentes na biblioteca e será enriquecido com doações de colaboradores - pessoas e instituições - e aquisições de outras obras.

Biblioteca Mário de Andrade
Av. São Luis, 235 - Centro
São Paulo / SP - CEP 01046-001
Fone: 3256-5270
www.bma.sp.gov.br

Biblioteca em terminal de ônibus

"Incentivo à leitura
Será inaugurada amanhã a primeira biblioteca em um terminal de ônibus do Estado

ADRIANA FEREZIM
Da Gazeta de Piracicaba
adriana.ferezim@gazetadepiracicaba.com.br

Mais de 500 mil pessoas terão acesso diário a livros de literatura, conhecimento, culinária, infantis e juvenis com a inauguração, amanhã, da biblioteca Máquina do Saber, no Terminal Central de Integração (TCI). A abertura será às 11 horas e o projeto é uma iniciativa da Caterpillar, Prefeitura de Piracicaba, por meio das secretarias de Ação Cultural e Trânsito e Transportes e do Instituto Brasil Leitor (IBL). A proposta tem ainda apoio do Ministério da Cultura.

A biblioteca vai iniciar com 2.125 títulos e, conforme os exemplares forem adquiridos, uma pesquisa com os usuários será realizada para a aquisição de novos livros. "A população tem bom gosto para a leitura e todos estão em permanente aprimoramento profissional e pessoal. Não é verdade que o brasileiro não gosta de ler. Essa é a 10ª biblioteca que inauguramos, a primeira do Estado em um terminal de ônibus", contou a bibliotecária coordenadora do projeto Maria das Graças Garcia.

As atualizações dos títulos irão ocorrer a cada trimestre. "Vamos atender aos pedidos e também contaremos com os lançamentos das editoras. Todos os livros que vamos emprestar são novos. O objetivo do projeto é a minimização do analfabetismo funcional e o incentivo à leitura por prazer", disse.

Ontem, ela e a equipe estavam trabalhando na arrumação das prateleiras e dos detalhes da biblioteca, que segue os mesmos moldes das já administradas pelo IBL no metrô em São Paulo (estações Paraíso, Tatuapé, Luz e Santa Cecília do Metrô e estação Brás da CPTM), no terminal de ônibus Pelôpidas Silveira em Recife, na Estação Mercado em Porto Alegre, e outras unidades no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e no interior da Caterpillar.

"Há cinco anos, temos em nossa fábrica o projeto "Ler é Saber" e nosso objetivo sempre foi levar para a comunidade nossa biblioteca Máquina do Saber, pois acreditamos que nos livros podemos encontrar o maior tesouro da humanidade, que é o conhecimento. Por essa razão, consideramos fundamental estimular nossos jovens ao hábito da leitura por meio de uma biblioteca de fácil acesso, como é a que estamos inaugurando no Terminal de Integração. Afinal, quem lê bons livros está capacitado para a vida", declara Luiz Carlos Calil, presidente da Caterpillar Brasil.

A estimativa é que cerca de 538 mil pessoas passem pelo TCI diariamente. Segundo a secretária de Ação Cultural, Rosângela Camolese, o projeto é inovador e de grande valia cultural para a cidade de Piracicaba. "Com certeza, a biblioteca localizada no TCI será sucesso, pois os piracicabanos sabem usufruir dos benefícios da boa leitura", afirmou.

DIFERENCIAL. A biblioteca oferece como diferencial para os usuários um horário de atendimento diferenciado, das 11 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. A entrega do livro pode ser feita no período em que a unidade está fechada, por meio de um sistema de depósito semelhante ao que as videolocadoras adotam. "Isso traz mais conforto e praticidade para os usuários na devolução dos livros. Eles são emprestados por dez dias e o período pode ser renovado por até três vezes", afirmou Maria das Graças.

A expectativa do IBL é atingir três mil associados nos dois primeiros anos de atividade da biblioteca. Para ter acesso aos livros da Máquina do Saber, o usuário deverá ter uma carteira de sócio.

O documento é obtido mediante a realização de um cadastro gratuito. O interessado deverá levar o original e uma cópia dos documentos: comprovante de endereço atual, RG, CPF e uma foto 3x4. A emissão da primeira carteirinha é gratuita e na 2ª via será cobrada taxa de R$ 3,00. Para menores de 18 anos, a carteira é emitida se eles estiverem acompanhados por um responsável.

Nas unidades do IBL em funcionamento no país, desde 2004, já são 55.751 associados e 565.526 empréstimos. "Esse sucesso prova que o brasileiro quer e gosta de ler. Facilitar o acesso aos livros era o que faltava para incentivar a leitura em um mundo moderno e apressado", afirma William Nacked, diretor-geral do IBL.

ACERVO

2.125 livros oferece inicialmente a Máquina do Saber."
Publicado originalmente http://www.gazetadepiracicaba.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1706379&area=26050&authent=121143A8BF9EA3635074BCACEFE254

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Palestra sobre preservação de acervos

Margarete Wittke, pesquisadora especialista em história da antiguidade, arquivista e responsável pelo workflow de todo o processo de digitalização da Biblioteca Estadual da Baviera, dará uma palestra com o tema "Arquivamento do passado para o futuro: modernos métodos de preservação de acervos de bibliotecas" no dia 2 de outubro, das 10h às 12h, no auditório da Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, no Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664/portão 6 - Barra Funda – São Paulo/SP).

A organização é do Goethe Institut São Paulo. As vagas são limitadas e a inscrição, gratuita, deve ser feita por e-mail ou pelo telefone 11 3296-7001.

Referência na Alemanha na área de preservação e restauração de acervos raros, digitalização e armazenamento permanente, além de Web 3D, a Biblioteca da Baviera foi contemplada com o Prêmio Nacional de Bibliotecas como “Biblioteca do Ano” em 2008.

IV Feira do Livro e II Semana de Artes da UNIFESP

IFLA homenageia bibliotecária brasileira

A colega "Elizabeth Carvalho recebeu uma honrosa homenagem da IFLA , a primeira brasileira a ter tamanha distinção pelos trabalhos desenvolvidos junto à IFLA em benefício das bibliotecas e bibliotecários da América Latina e Caribe.

Nos, profissionais desta região passamos a ser reconhecidos e respeitados a partir de um trabalho iniciado há 20 anos pelo Escritório Regional da IFLA para América Latina e Caribe, com sede no Brasil."

Abaixo palavras de agradecimento da homenageada:

“Prezados
Na Seção de Encerramento do Congresso da IFLA 2010 em Gotemburgo, Suécia, fui honrada com o recebimento da Medalha da IFLA.
Gostaria de reforçar as minhas palavras de agradecimento durante a homenagem quando disse que gostaria de dividir a medalha com todos os meus colegas e amigos bibliotecários e outros profissionais da América Latina e do Caribe que sempre apoiaram a IFLA. Gostaria também de dividi-la com as Instituições da LAC que sempre me apoiaram.
A todos vocês o meu mais sincero afeto e minha amizade.
Abraços”
Elizabeth

Noticia enviada pela colega Ivone Tálamo da Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Lei obriga implantação de acervos

"De acordo com a lei nº 12.244, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em maio de 2010, todas as instituições de ensino públicas e privadas deverão ter biblioteca própria até 2020. Embora a legislação determine acervo mínimo de um livro por aluno, cada escola pode adaptar as coleções de acordo com as necessidades de cada instituição. Para Erileide Maria Oliveira Rocha, subcoordenadora do Ensino Médio do Estado, a Secretaria Estadual de Educação deve cumprir a lei nacional antes mesmo de 2020. "Se mantivermos este ritmo, vamos instalar bibliotecas em todas as escolas em até três anos", afirmou. Segundo Erileide, só em 2010 a secretaria deve instalar 110 bibliotecas. Embora o número seja razoável, ela afirma que as bibliotecas "não estão 100% organizadas".

Para a educadora Cláudia Santa Rosa, a carência de bibliotecas se reflete no desempenho do estado nas avaliações realizadas pelo Mec. "Os índices obtidos pelo estado nas avaliações do Ministério da Educação só vão subir com o aumento do número de bibliotecas no estado". Para conhecer a realidade das bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino, o instituto está finalizando um diagnóstico. Para Cláudia Santa Rosa, não adianta apenas montar bibliotecas, é necessário realizar uma programação específica para despertar o interesse dos alunos. Ela acrescenta que é preciso contratar bibliotecários que deverão organizar os acervos e promover atividades que atraiam os alunos para utilizar a biblioteca.

O que diz a lei

- As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas.

- Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário.

- Cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado

- As bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

- Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

Publicado orignalmente: http://www.diariodenatal.com.br/2010/09/14/cidades1_1.php

Rede pública de ensino ainda carente de bibliotecas

"Equipamentos estão disponíveis somente em 60% das escolas públicas estaduais e 64% das municipais"

De cada dez escolas estaduais no Rio Grande do Norte, seis têm bibliotecas. A capital potiguar segue a tendência do estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o RN tem 730 escolas estaduais. Deste total, 440 dispõem de bibliotecas, representando 60% do total. Natal possui 71 escolas municipais. Deste total, 46 dispõem de bibliotecas, representando 64% do total, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Uma lei federal sancionada em maio obriga todas as unidades de ensino fundamental a ter esse tipo de equipamento (leia matéria abaixo).

Alunos fazendo pesquisa na Escola Estadual Professor Josino Macedo, no bairro Potengi, em Natal Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
A coordenadora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (Ide), Cláudia Santa Rosa, questiona os números. "Em junho de 2010, a própria Secretaria Estadual de Educação divulgou que mais da metade das escolas não dispunha de bibliotecas. Enquanto a secretaria não divulgar novos números, vamos tomar como base o número já divulgado", afirmou.

Para a educadora, o governo do estado e a Prefeitura do Natal devem investir ainda mais na ampliação de bibliotecas escolares. "A leitura é a via de acesso para todas as áreas de conhecimento. Não dá para aprender geografia, história, português, matemática, se o aluno não souber ler, se não for um bom leitor. Se não souber ler, o aluno não terá como acessar este conhecimento. Não é por acaso que o estado amarga índices tão baixos nas avaliações do Ministério da Educação", acrescenta.

Embora a situação do RN seja razoável, dados do Censo Escolar 2009 revelam uma situação preocupante em todo o país. No Brasil, mais de 65% das escolas de ensino fundamental não contam com bibliotecas próprias. O quadro é ainda mais preocupante no interior do país, onde 70% das escolas não dispõem de bibliotecas estruturadas.
Maria José dos Santos é diretora do Departamento de Ensino Fundamental do Município e afirma que "este número ainda não está bom". "O ideal é que todas as escolas da rede municipal de ensino tenham bibliotecas", resume. Segundo ela, a Secretaria Municipal de Educação também tem investido na formação dos educadores. "Das 46 escolas que dispõem de biblioteca em Natal, 34 participam do projeto Escolas Leitoras, desenvolvido em parceria com o Instituto de Desenvolvimento da Educação e Instituto C&A. Estamos nos empenhando em promover a prática da leitura até porque nossos indices precisam ser melhorados", afirma."

Andrielle Mendes // andriellemendes.rn@dabr.com.br especial para o Diário de Natal
Publicado originalmente http://www.diariodenatal.com.br/2010/09/14/cidades1_0.php